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Fiscal
do Voto

Notícias

Enquanto isso, em Brasília

Direto das agências públicas de notícias da Câmara, do Senado e da Agência Brasil.

Agência Câmara

Projeto cria fundo para custear defesa jurídica de agentes de segurança

A proposta em análise na Câmara prevê assistência jurídica em processos relacionados ao exercício da função

Agência Senado

Agência Senado · 19 de nov.

Vídeo: Comissão aprova combate ao assédio sexual em faculdades

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que obriga faculdades a adotarem programas de prevenção e combate ao assédio sexual.

Agência Senado

Agência Senado · 19 de nov.

Vídeo: Andrei Rodrigues nega interferência em relatórios da PF sobre o Master

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou no Senado que não houve investigação contra ministros do STF, uma vez que a medida exigiria autorização…

Agência Senado

Agência Senado · 19 de nov.

Vídeo: Projeto amplia prazo para uso de verba de conectividade nas escolas públicas

Nesta quarta (18), o Senado aprovou a prorrogação até dezembro de 2028 do prazo para os estados e o Distrito Federal utilizarem as verbas destinadas ao acesso à…

Agência Senado

Agência Senado · 19 de nov.

Vídeo: Senado aprova 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres

O Senado aprovou na quarta-feira (18) projeto que institui no calendário oficial os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres,…

Agência Senado

Agência Senado · 19 de nov.

Vídeo: Regras para uso compartilhado de postes vão à sanção

Segue para sanção o projeto que estabelece regras para o uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações.

Agência Câmara · 19 de nov.

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual

Texto poderá seguir ao Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Agência Senado

Agência Senado · 19 de nov.

Vídeo: Prazo para pedido de reparação por crimes sexuais na infância pode ser ampliado para 20 anos

Projeto que determina prazo de 20 anos para que vítimas de crimes sexuais ocorridos na infância ou adolescência possam pedir indenização foi aprovado pelo Senado.

Agência Senado

Agência Senado · 19 de nov.

Vídeo: Com acordo sobre estados e municípios, Senado conclui ajuste fiscal

Após a votação no Senado, que incluiu um acordo sobre repasses da União a estados e municípios, o projeto de ajuste fiscal segue para análise da Câmara.

Agência Câmara · 19 de nov.

Projeto valida mandado de busca com erro material no endereço

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Agência Senado

Agência Senado · 19 de nov.

Vídeo: Ajuste fiscal: Davi destaca importância da medida e acordo com estados

Após o fim da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um balanço sobre a sessão desta quarta (18), que aprovou o projeto do ajuste fiscal…

Agência Senado

Agência Senado · 19 de nov.

Áudio: Senado conclui votação do ajuste fiscal

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (18) três destaques ao projeto de lei complementar com as primeiras medidas de ajuste fiscal do governo Lula (PLP 299/2026).

Agência Senado

Agência Senado · 19 de nov.

Áudio: Aprovado projeto que regula compartilhamento de postes

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto que estabelece regras para o compartilhamento de postes e outras estruturas semelhantes de distribuição…

Agência Câmara · 19 de nov.

Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira

Anúncio foi feito em Buenos Aires pelo presidente da Câmara, Hugo Motta; ele destacou a maturidade e a solidez da democracia brasileira

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Vai à sanção prazo maior para pedir reparação por crime sexual na infância

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, projeto de lei da Câmara dos Deputados que fixa em 20 anos o prazo para recorrer à…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Senador Paulo Paim será homenageado em sessão especial

O Senador Paulo Paim (PT-RS), que se despede do Senado no início de 2027, após 40 anos como parlamentar, será homenageado em sessão do Senado.

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Aprovadas regras de uso compartilhado de postes; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que cria regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Senado aprova férias escolares flexíveis para Copa do Mundo de 2027

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que permite aos sistemas de ensino decidirem se ajustam ou não o calendário escolar por conta da Copa do Mundo…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Vai à sanção campanha anual pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que institui campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e à desigualdade racial.

Agência Câmara · 18 de nov.

Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

Cerca de 65% das denúncias de violência contra idosos registradas no país envolvem mulheres; muitas vezes, agressões são praticadas por filhos e netos

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Senado completa votação, e ajuste fiscal segue para a Câmara

O Senado completou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto do ajuste fiscal (PLP 299/2026).

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Aprovado prazo maior para uso de verba de internet nas escolas públicas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) nova ampliação no prazo para que os estados e o Distrito Federal usem recursos da União na melhoria da conectividade das…

Agência Câmara · 18 de nov.

Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxílio emergencial

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Representantes das vítimas exigem reparação até que a população alcance as mesmas condições de vida que tinha antes da tragédia…

Agência Câmara · 18 de nov.

Especialistas apresentam alertas a favor e contra a redução da maioridade penal

Comissão que analisa a PEC se reuniu nesta quarta-feira

Agência Brasil · 18 de nov.

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo , sem as alterações no texto tentadas pela oposição.

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Áudio: Debate na CAE aponta formas de reduzir alíquota de novo tributo, a CBS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu o segundo debate sobre o cálculo da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que entrará em vigor em 2027.

Agência Câmara · 18 de nov.

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Audiência pretende discutir fontes permanentes de recursos para ampliar a castração e a proteção de animais domésticos A…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

TCU identifica falhas que dificultam avaliar resultados de políticas públicas

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira (18) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Áudio: CE aprova projeto que permite reconhecer línguas indígenas como co-oficiais

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que permite a estados e municípios reconhecerem línguas indígenas como co-oficiais, ao lado do português (PL…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Lançado novo volume da coleção Arquivo S, com reportagens sobre história do país

O Senado lançou nesta quarta-feira (18) o 11º volume da coleção Arquivo S — O Senado na História do Brasil, produzida pela Agência Senado.

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Áudio: No Senado, diretor da Polícia Federal nega interferência em relatórios sobre Master

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, anunciou que vai entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um HD com dados e…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Em audiência, chefe da PF e ministro negam interferência em investigações

O ministro da Justiça, Wellington Lima, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmaram que não há qualquer tipo de interferência política nos…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Comissão define próximos passos para análise da reforma do Código Civil

A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) discutiu nesta quarta-feira (18) um novo cronograma para a análise do projeto (PL 4/2025).

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Áudio: Amin pede mais análise de projeto contra embalagens plásticas em livros

A Comissão de Ciência e Tecnologia debateu nesta quarta-feira (18) projeto que proíbe embalagens plásticas em livros e outras publicações impressas (PL 5.876/2025).

Agência Câmara · 18 de nov.

TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

Relatório também aponta desigualdade entre estados e regiões na implementação de programas

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Agro pede menos contingenciamento de recursos no Orçamento de 2027

O setor agropecuário apresentou, por meio de parlamentares, cerca de R$ 1 bilhão em emendas ao projeto de lei orçamentária de 2027 (PLN 24/2026).

Agência Câmara · 18 de nov.

Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos

Proposta prevê descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 240 meses

Agência Câmara · 18 de nov.

Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres

Proibição também abrange crimes contra instituições ou bens públicos, programas, prêmios e medalhas; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Áudio: Aprovada proposta que incentiva a criação de creches em universidades e faculdades

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que busca incentivar a oferta de creches para filhos de estudantes e profissionais de…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

CTFC vai apurar possíveis fraudes na Previdência e no crédito consignado

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deverá apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), possíveis fraudes estruturadas no pagamento de…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

CAE debate redução da sonegação como saída para baixar alíquota da futura CBS

Até que ponto a reforma tributária sobre o consumo diminuirá a sonegação, melhorando a arrecadação?

Agência Câmara · 18 de nov.

Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão

Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Humberto cobra decisão sobre trecho da Transnordestina em Pernambuco

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE) cobrou do Tribunal de Contas da União (TCU) uma decisão sobre a retomada das…

Agência Câmara · 18 de nov.

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Moro critica projeto de ajuste fiscal e aponta perdas para os estados

O senador Sergio Moro (PL-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), criticou o projeto de lei complementar que estabelece medidas para o ajuste das…

Agência Câmara · 18 de nov.

Câmara analisa tratado de assistência jurídica penal entre Brasil e Japão; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa o Projeto de Decreto…

Agência Câmara · 18 de nov.

Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões

Texto também estabelece regras de segurança para contratos de intermediação de negócios de alto valor

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Comissão do Senado vai fiscalizar atuação de órgãos reguladores no caso Master

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (18), proposta para investigar possíveis irregularidades relacionadas à liquidação…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Chico Rodrigues defende aprovação de projeto do ajuste fiscal

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a conclusão da votação do projeto de lei complementar que institui…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Paim celebra trajetória do Programa Jovem Senador

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), a trajetória do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, iniciativa do…

Agência Câmara · 18 de nov.

Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027

Deputados criticam fala da presidente do Banco do Brasil sobre a inadimplência no meio rural

Agência Brasil · 18 de nov.

Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome

O governo do Brasil participou, nesta quarta-feira (18) de um encontro na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Agência Senado leva menção honrosa no Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo

A Agência Senado recebeu menção honrosa na categoria on-line do 43º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, com a reportagem Saneamento básico: a pauta bilionária fora…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Vídeo: Lançamento do Arquivo S volume 11 - 18/11/26

Agência Câmara · 18 de nov.

Debatedores atribuem avanço do crime organizado nos mercados de bebidas e cigarros a impostos altos

Baixa fiscalização e punições brandas também foram apontadas como causas do problema durante debate na Comissão Externa de Combate à Pirataria

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Aplicativo 'Senado Notícias' amplia recursos de acesso à cobertura do Senado

Criado em 2021 por iniciativa da Agência Senado, o aplicativo Senado Notícias foi atualizado e passou a oferecer novos recursos de acesso à cobertura jornalística da…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Áudio: Aplicativo 'Senado Notícias' ganha mais conteúdo e navegação simples

O aplicativo Senado Notícias foi atualizado e já está disponível nas lojas de softwares.

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

Visita ao Congresso tem filme 'O Sonho de Abdias' pelo Dia da Consciência Negra

Em celebração ao 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o programa Visite o Congresso exibirá nos dias 20, 21 e 22 o curta-metragem em…

Agência Senado

Agência Senado · 18 de nov.

CCT adia votação de projeto que proíbe uso de plástico para embalar jornais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou a votação do projeto que proíbe o uso de plástico para embalar jornais, revistas e outras…

Agência Câmara · 18 de nov.

Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais

Proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

Feito pela Tidea

Tecnologia que transforma dados públicos em informação clara.

O Fiscal do Voto é um projeto da Tidea, empresa que desenvolve sistemas, portais e aplicativos sob medida, com integração a bancos de dados oficiais. A mesma equipe fez o portal Eleições 2º Turno.

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