Votações / Câmara / 04 de nov. de 2026
Projeto de lei · PL 5275/2023
Define o sexo biológico como critério único de definição de "sexo" para fins de definição, coordenação e execução de políticas públicas, altera o art. 38 da lei 14.600.
Resultado
6
votos sim
×
9
votos não
04 de novembro de 2026
Texto oficial
Estabelece o sexo biológico como critério único de definição de "sexo" para fins de definição, coordenação e execução de políticas públicas, altera o art. 38 da lei 14.600, de 19 de junho de 2023, e estabelece outras providências.
O que foi votado: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos 'Sim', 9 votos 'Não'. Quórum de votação: 15 votos.
Ler a tramitação oficial ↗Quem você segue
Siga seus políticos para ver aqui, em destaque, como cada um votou.
Como votou cada partido
Por partido
Bancadas ordenadas pelo tamanho. A cor ao lado do nome indica a posição no espectro político.
Plenário da esquerda para a direita · parte cheia votou “sim”
Voto de cada parlamentar
Nominal
15 votos registrados. Clique para ver o perfil.
Célia XakriabáPSOL-MGNão
Chris ToniettoPL-RJSim
Daiana SantosPCdoB-RSNão
Delegado Paulo BilynskyjPL-SPSim
Erika HiltonPSOL-SPNão
Erika KokayPT-DFNão
Glaustin da FokusPODE-GOSim
Luiz CoutoPT-PBNão
Natália BonavidesPT-RNNão
Pastor DinizUNIÃO-RRSim
Pastor EuricoPSDB-PESim
Pastor Henrique VieiraPSOL-RJNão
Pr. Marco FelicianoPL-SPSim
ReimontPT-RJNão
Tarcísio MottaPSOL-RJNão